Contratos Empresariais Personalizados

Contrata PJ
sem exposição
ao passivo oculto.

Cada contrato de prestação de serviços mal estruturado é um litígio trabalhista esperando o momento certo para surgir. Nós eliminamos esse risco — antes que ele apareça no balanço da sua empresa.

R$ 150k
Custo médio de um processo de vínculo
5 dias
Prazo de entrega do contrato
100%
Digital e assinatura eletrônica

O STF validou a pejotização — mas não emitiu salvo-conduto para contratos mal estruturados.

A Justiça do Trabalho aplica o princípio da Primazia da Realidade: se a rotina operacional contradiz o contrato assinado, o vínculo é reconhecido independentemente do que o papel diz. Um único prestador convertido em CLT pode custar entre R$ 80 mil e R$ 150 mil — e desencadear um efeito cascata com os demais.

Os riscos mais frequentes

O que coloca sua empresa
em risco real

Empresas de tecnologia, agências e clínicas perdem processos não por má-fé, mas por falhas operacionais evitáveis no dia a dia.

01
Contrato genérico da internet
Modelos sem personalização não refletem a operação real. A Justiça analisa a prática, não o documento. Contrato inadequado é prova contra você.
02
Subordinação no cotidiano
Jornada fixa, ordens diretas, presença obrigatória no escritório. Qualquer um desses elementos pode configurar vínculo empregatício e anular o contrato PJ.
03
Efeito cascata de processos
Uma única condenação sinaliza para os demais prestadores. 10 processos simultâneos são suficientes para comprometer a saúde financeira de qualquer PME.
04
Liderança sem orientação jurídica
Gestores cometem erros primários sem saber. Um e-mail cobrando horário fixo já é prova suficiente para fundamentar uma ação trabalhista.
Miranda & Victória Sociedade de Advogados

"Não entregamos um documento de 20 páginas em juridiquês. Entregamos proteção real — em linguagem que sua equipe entende e consegue aplicar."

Blindagem jurídica que funciona na prática

I
Contrato personalizado para sua operação
Elaborado conforme o perfil real do prestador, setor e forma de trabalho. Nenhum modelo genérico. Cláusulas que resistem ao crivo da Justiça do Trabalho.
II
Manual de conduta para sua liderança
Documento objetivo que orienta gestores sobre o que pode e o que não pode ser exigido de um prestador PJ — eliminando a principal fonte de provas contra sua empresa.
III
Visual Law: clareza que protege
Fluxogramas e layouts que facilitam a compreensão e aplicação do contrato. Comunicação clara reduz erros operacionais que viram provas judiciais.
IV
Entrega em até 5 dias úteis com assinatura digital
Processo 100% digital. Proposta, revisão por videoconferência, assinatura eletrônica com biometria. Sem burocracia, sem deslocamento.
Comparativo

Contratação PJ estruturada
vs. modelo genérico

Critério Contrato genérico Miranda & Victória
Personalização para sua operação
Cláusula de autonomia comprovável
Manual de conduta para gestores
Alinhado com jurisprudência atual do STF Parcialmente
Visual Law (linguagem acessível)
Assinatura eletrônica integrada
Suporte pós-entrega
O processo

Da análise ao contrato assinado
em 4 etapas

01
Diagnóstico de risco
Análise gratuita do seu modelo de contratação atual e identificação dos pontos de exposição da sua empresa.
02
Elaboração personalizada
Contrato redigido conforme o perfil real do prestador e da relação de trabalho. Entregue em até 5 dias úteis.
03
Revisão por videoconferência
Apresentação clara de cada cláusula, em linguagem direta. Todas as dúvidas respondidas antes da assinatura.
04
Assinatura digital
Formalização 100% online com biometria facial ou token via WhatsApp. Simples, seguro e juridicamente válido.
Dúvidas frequentes

O que os empresários
geralmente perguntam

Já tenho um modelo que peguei na internet. Por que precisaria de um contrato personalizado? +
Um modelo genérico protege o papel, não protege sua operação. A Justiça do Trabalho adota o princípio da Primazia da Realidade: se a rotina de gestão contrariar o contrato, ele é desconsiderado. Nosso trabalho vai além do documento — entregamos também um manual de conduta para que sua liderança não gere provas contra a própria empresa no dia a dia.
O STF já legalizou a pejotização. Não estou 100% protegido? +
O STF facilitou as relações PJ e validou a terceirização (ADPF 324), mas não emitiu um salvo-conduto para fraudes. Se o prestador puder comprovar subordinação direta, habitualidade e pessoalidade na prática, o vínculo ainda é reconhecido. Nossa metodologia estrutura contratos onde a autonomia do PJ seja real — tanto no papel quanto no cotidiano operacional.
O processo com advogados costuma ser lento e burocrático. Como vocês trabalham? +
Trabalhamos com metodologia ágil: diagnóstico em uma chamada, contrato entregue em até 5 dias úteis, revisão por videoconferência e assinatura digital. Sem burocracia, sem deslocamento, sem linguagem inacessível. O resultado é um documento limpo, em Plain Language, com fluxogramas visuais que sua equipe consegue aplicar.
O que acontece se um dos meus prestadores entrar com ação mesmo após o contrato? +
Um contrato bem estruturado e uma equipe de gestão bem orientada constroem uma defesa sólida desde o início. Nossa entrega inclui suporte pós-contrato justamente para garantir que a operação cotidiana continue alinhada ao que foi acordado — o principal fator determinante em uma eventual ação.

Elimine o passivo oculto
da sua empresa agora.

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